08/03/2016
O Programa de Regularização Ambiental (PRA) instituído pelo Novo Código Florestal (art. 59, Lei nº 12.651/12) e regulamentado pelos Decretos nº 7.830/12 e nº 8.235/14 em […]
08/03/2016
Nos termos do Novo Código Florestal (Lei n. 12.651/12), área rural consolidada consiste em “área de imóvel rural com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho […]
08/03/2016
É praticamente inevitável que a implantação de um empreendimento não pressuponha a supressão de algum tipo de vegetação. No processo de licenciamento ambiental a possibilidade dessa […]
08/03/2016
Informativo 036 Março/2016 Newsletter Florestal Caros leitores, Ao setorizar nossa newsletter, […]
08/12/2015
O governo já tem em mãos uma medida provisória que autoriza o avanço de empreendimentos de infraestrutura em terras indígenas. A minuta de MP prevê uma […]
08/12/2015
Desde o dia 30 de novembro está acontecendo em Paris, França, a 21ªConferência das Partes (COP-21) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e […]
08/12/2015
Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, irá liderar um dos grupos formados com o objetivo de destravar as negociações do novo acordo climático Diante dos impasses […]
08/12/2015
PARIS – Pela primeira vez, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) participa de uma conferência do clima. E, em Paris, sinalizou que os bancos brasileiros estão […]
10/11/2015
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi lançado nacionalmente em maio de 2014, com prazo de 12 meses para o cadastramento dos imóveis rurais e, às vésperas […]
