A percepção de muitos com relação ao potencial econômico de um terreno por muitas vezes é avaliado apenas levando em conta os recursos naturais que se […]
Determinação pode impulsionar implementação do Código Florestal nos estados brasileiros. Foi publicada ontem, dia 15 de setembro, a Lei Federal nº 13.335/2016 que atrela o prazo […]
O novo Código Florestal Brasileiro pode receber o nome do senador Luiz Henrique da Silveira. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deve votar em […]
Data: 14/07/2016 Veículo: FloripAmanhã Página: floripamanha.org Cidade: Florianópolis/SC Para onde Florianópolis (não) vai? O Estatuto das Cidades – Lei Federal 10.257/01 – marco legal do desenvolvimento das […]
Senador Wellington Fagundes (PR-MT) foi escolhido presidente da comissão. Deputado Celso Maldaner (PMDB-SC) será o vice-presidente. A comissão mista que vai analisar a Medida Provisória 724/16, […]
O título do presente artigo, é parte da fundamentação utilizada pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, quando do julgamento dos […]
No último dia 20 de maio, a Justiça Federal de Florianópolis/SC disponibilizou sentença polêmica no caso dos beach clubs da Praia de Jurerê, cujas determinações vêm […]
Mecanismo Financeiro de Compensação Florestal: o instrumento que todo empreendedor fluminense deve conhecer A Secretaria do Estado do Ambiente (SEA) e o Instituto Estadual do Ambiente […]
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