11/07/2017
Entra ano, sai ano, o licenciamento ambiental segue sendo assunto complicado, controverso e muito debatido. O instrumento é essencial para se assegurar o desenvolvimento sustentável que, […]
10/07/2017
As Ações Diretas de Inconstitucionalidade – ADIs[1], propostas pela Procuradoria Geral da República – PGR e pelo Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, em face do […]
12/05/2017
Ocupação irregular de terras, desmatamento, falta de estrutura e de demarcação foram alguns dos problemas encontrados, em três anos de pesquisa da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), […]
10/05/2017
Decisão sai dois anos depois da concessão de liminar, que impedia Concórdia de expedir alvarás com distanciamento de 15 metros em áreas de preservação permanente. O […]
09/05/2017
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede incentivos fiscais e financeiros a proprietários e possuidores de imóveis […]
09/05/2017
De acordo com a proposta, os recursos oriundos das taxas de reposição florestal serão obrigatoriamente revertidos, em pelo menos 60%, para programas de fomento florestal para […]
07/05/2017
O antigo Código Florestal (Lei 4.771/65) também se aplica às áreas urbanas de municípios. A decisão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que acatou […]
28/04/2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (27) disputa envolvendo a titularidade dos terrenos de marinha situados em ilhas costeiras onde há sede de município. O […]
24/04/2017
Para surpresa de muita gente que tenta regularizar sua propriedade rural, alguns membros do Ministério Público do Estado de São Paulo têm buscado restringir, por via […]
