30/10/2017
No dia 23/10, o governo federal editou o Decreto 9.179/17, em que regulamentou a possibilidade de conversão de multas em serviços de preservação, melhoria e recuperação […]
27/10/2017
Depósito de valores de reposição florestal como forma de compensação ambiental. O art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, conhecida como a Lei da Mata Atlântica, […]
03/10/2017
Por André Zecchin Segundo a Society for Ecological Restoration (SER), restauração ecológica é o processo que auxilia a recuperação de ecossistemas degradados, danificados ou destruídos, aplicável […]
21/09/2017
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que prorroga até cinco de maio de 2018 o prazo para inscrição de imóvel rural no […]
15/09/2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou ontem o julgamento de cinco ações que tratam do novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 2012). Os […]
14/09/2017
O julgamento estava previsto para começar nesta quarta-feira, mas o STF não teve tempo suficiente de analisar o caso, já que a sessão plenária foi toda […]
12/09/2017
É fundamental o STF declarar constitucionais os artigos contestados do Código Florestal Mais de 4 milhões e 275 mil produtores rurais, atendendo às exigências do novo […]
05/09/2017
Informativo 079 Outubro/2017 Newsletter Florestal Caros leitores, Na semana em que foi anunciado para o próximo 13/09 o tão esperado julgamento pelo STF das Ações Diretas […]
05/09/2017
Com mais de 7.367 km de extensão, o litoral brasileiro concentra as maiores cidades do país e destinos turísticos para todos os gostos. O Brasil, por […]
