21/02/2018
Data: 19/02/2018 Veículo: OAB/SC Página: Online Cidade: Florianópolis/SC O advogado Marcos André Bruxel Saes, presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC, foi ouvido pelo […]
20/02/2018
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (21) o julgamento de cinco ações que tratam do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012). São elas a […]
19/02/2018
Data: 19/02/2018 Veículo: Jornal Valor Econômico Página: Online Cidade: São Paulo/SP O Programa de Conversão de Multas Ambientais, criado em outubro do ano passado por meio […]
16/02/2018
Essa lei vai completar seis anos de aplicação positiva e sem as catástrofes anunciadas Evaristo Miranda, O Estado de S.Paulo Começou bem o julgamento das contestações […]
09/11/2017
ANA CAROLINA AMARAL COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM BONN (ALEMANHA) Conforme o Acordo de Paris avança em sua implementação na COP-23, organizações ambientais brasileiras advogam pela regulamentação […]
08/11/2017
Saiba os reflexos do voto do Min. Luiz Fux e os artigos que ele considera constitucionais e inconstitucionais. Na sessão ordinária desta quarta-feira (8), o Plenário […]
31/10/2017
Informativo 079 Outubro/2017 Newsletter Florestal Caros leitores, A newsletter dessa semana é direcionada ao setor florestal, em que pese alguns de nossos artigos se aplicarem a […]
31/10/2017
Via de regra, qualquer atividade que envolva a intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APP) e/ou a supressão de vegetação nativa, independentemente do tipo de vegetação […]
31/10/2017
Em que pese existência de céticos quanto ao assunto, há robustos estudos e pesquisas em âmbito mundial que evidenciam que as mudanças climáticas (aquecimento e esfriamento […]
