Informativo 111Abril/2019 Newsletter Energia Caros leitores, A newsletter dessa semana está voltada às questões ambientais do Setor Elétrico. No artigo “Isonomia aos empreendimentos hidroelétricos”, a sócia […]
A água é um recurso natural, único, essencial à vida, um bem cada vez mais escasso. Por essas razões, a temática da preservação dos recursos hídricos […]
As medidas compensatórias e mitigadoras de impactos são previstas como condicionantes no licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades. No setor elétrico, o fomento de diferentes modalidades […]
Retomada da política de reservação de água é urgente Banhistas na represa Guarapiranga, em São Paulo – Rivaldo Gomes – 04.jan.19/Folhapress Marcelo MoraesEnio Fonseca Recentemente, a […]
O gás associado ao pré-sal —anunciado como uma grande aposta para baratear a energia elétrica— terá dois grandes desafios para atingir a esperada competitividade: o elevado […]
Informativo 107 Fevereiro/2019 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros leitores, A newsletter desta semana é dedicada ao setor elétrico. Em “Pode o interesse público justificar a suspensão da […]
Instituto pouco conhecido, mas de grande relevância, a suspensão de execução de liminar (e de sentença) é uma importante ferramenta para o resguardo do interesse público […]
Nosso país vem se recuperando de uma crise econômica e, nesse contexto, o setor de energia se torna cada dia mais importante para a economia. Sabe-se […]
Desde 08/05/2018 tramita, perante a 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital de Santa Catarina, a Ação Civil Pública (ACP) n. 0900674-11.2018.8.24.0023, proposta pelo […]
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