Energia

06/08/2019

Mandado de segurança para garantir conclusão de processo administrativo em tempo razoável

É chover no molhado falar que excesso de burocracia e morosidade do Poder Público são problemas rotineiros em nosso país. Toda essa pecha infelizmente faz parte […]
06/08/2019

Audiência Pública: entenda quando ela é necessária

A audiência pública é uma importante etapa do licenciamento ambiental que garante a participação popular na aprovação de empreendimentos e atividades, em regra, sujeitos à elaboração […]
11/06/2019

A participação da FUNAI no processo de licenciamento ambiental possui caráter vinculante?

É de conhecimento que o processo de licenciamento ambiental vem sofrendo muitos gargalos. Um deles diz respeito à participação dos órgãos intervenientes, entidades públicas não licenciadoras, […]
30/04/2019

Gleyse Gulin participará do Workshop Técnico de Aspectos Ambientais da 3º Conferência Nacional de PCHs e CGHs

Nos próximos dias 08, 09 e 10 de maio, acontecerá em Curitiba – PR, a 3ª Edição da Conferência Nacional de PCHs e CGHs, evento em […]

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