19/08/2014
TJRJ confirma a validade de contrato que resguarda companhia de petróleo do dever de arcar com os ônus de eventual dano ambiental Decisão da Quinta Câmara […]
19/08/2014
CONAMA regulamenta procedimentos para licenciamento ambiental para empreendimentos eólicos em superfície terrestre no país Nova norma estabelece os procedimentos específicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos […]
14/08/2014
Juiz da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Sinop concedeu liminar suspendendo a eficácia da licença de instalação que autorizava a implementação da UHE Sinop, […]
14/08/2014
A preocupação crescente com a geração de energia no país e o sempre ameaçador risco de apagões, que voltaram a ser discutidos em virtude da grande […]
14/08/2014
Ministério de Minas e Energia marca leilão de energia de reserva, dedicado a energia solar, eólica e biomassa para outubro. O leilão, de acordo com a […]
13/08/2014
CONAMA regulamenta procedimentos para licenciamento ambiental para empreendimentos eólicos em superfície terrestre no país. A grande preocupação relacionada à incerteza de investimentos no setor energético brasileiro, […]
13/08/2014
Com o início deste mês de julho, noticiou-se que a produção de petróleo nos campos do pré-sal nas bacias de Campos e Santos atingiu um novo […]
03/07/2014
Justiça Federal nega pedido de anulação de licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte Em recente decisão (24.06), o juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, da […]
