09/08/2021
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás, do dia 21 de julho de 2021, a Lei 21.062 de 20 de julho de 2021, que […]
09/08/2021
A quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) uniformizou entendimento sobre a possibilidade de o crime de causar dano a unidade de conservação ser absorvido […]
28/06/2021
A alocação de recursos financeiros em razão dos riscos climáticos remonta à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (em inglês, United Nations Framework Convention on […]
28/06/2021
A importância da energia elétrica em nossas vidas é incontestável. Trata-se de requisito fundamental para o funcionamento de eletrodomésticos, equipamentos hospitalares, obtenção de iluminação e uma […]
28/06/2021
O Projeto de Lei 3.729/2004, conhecido como Lei Geral do Licenciamento Ambiental, foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 14 de maio de 2021. A […]
19/04/2021
As Usinas Hidrelétricas (UHEs) contribuem para o desenvolvimento econômico do país, tendo em vista o seu alto potencial de fornecimento de energia. Nesse sentido, pela sua […]
19/04/2021
Questão que por muitas vezes é bastante discutida em termos de licenciamento ambiental (inclusive no âmbito do Poder Judiciário, com a judicialização da matéria) é a […]
19/04/2021
Poluir é crime. O objeto do delito, abrangente como é, inclui as alterações e degradações provocadas na qualidade do solo, da água, do ar e, enfim, […]
08/03/2021
As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), empreendimentos hidrelétricos de pequeno porte, geram sua energia a partir da água (fonte renovável) e possuem […]
