23/08/2016
Informativo 050 Agosto /2016 Newsletter | Energia e Meio Ambiente Prezados leitores, Segue mais uma edição da Newsletter Energia e Meio Ambiente do Saes Advogados. […]
23/08/2016
Como era de se esperar, após os Estados de Minas Gerais (Lei nº 19.976/2011), do Pará (Lei nº 8.091/2014) e do Rio de Janeiro (Lei nº […]
01/08/2016
Existe um setor da economia brasileira -e da mundial- em que ninguém fala de crise. No campo das fontes alternativas de energia, o vento só sopra […]
26/07/2016
Informativo 048 Julho /2016 Newsletter Meio Ambiente e Energia Nessa edição da newsletter do Saes Advogados sobre Meio Ambiente e Energia, abordamos questões ambientais do […]
25/07/2016
Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprova parecer pela rejeição de Projeto de Lei que visa suspender a exploração desse recurso energético em […]
15/07/2016
Na última semana, foi bastante noticiada a sentença que determinou que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) exija a apresentação de EIA/RIMA para o licenciamento […]
11/07/2016
O presidente interino Michel Temer sancionou com vetos a Lei que amplia de 30 para 210 dias o prazo para distribuidoras de energia da Região Norte assinarem […]
17/05/2016
Umas das grandes preocupações atuais de nosso país é a crise energética a qual nos deparamos. Apesar de nossa matriz ser predominantemente hídrica e termos cada […]
17/05/2016
Como mencionamos nos últimos meses, estão em trâmite no STF, duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), com pedido de liminar, contra leis fluminenses que criaram taxas […]
