06/03/2018
Com a conclusão do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) na semana […]
06/03/2018
Na última semana foi concluído o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), das ações que questionavam a constitucionalidade de diversos dispositivos do Código Florestal (Lei n. […]
05/03/2018
Linhas de transmissão (LTs) são empreendimentos lineares destinados à transmissão de energia elétrica de um lugar a outro. São projetos, via de regra, quilométricos e compostos […]
22/02/2018
O Setor Elétrico Brasileiro se insere no contexto do Fórum observadas diferentes percepções de responsabilidade socioambiental, que nos colocam dentro da questão da água de forma […]
10/01/2018
Livro: O Setor Elétrico e o Meio Ambiente Capítulo: Licenciamento Ambiental do Setor Elétrico O princípio da proibição do retrocesso e o licenciamento ambiental Marcos […]
21/12/2017
MEDIDA PROVISÓRIA No 811, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera a Lei no 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar […]
08/12/2017
Ocorreu nos dias 30/11 e 01/12/2017, em Itaipu, o evento anual do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico – FMASE. Com o tema “O Futuro […]
01/12/2017
PORTARIA MME No 465, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 – Estabelece, nos termos desta Portaria, as Diretrizes para a realização do Leilão de Compra de […]
28/11/2017
Seminário O Futuro da Relação será realizado nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro em Itaipu e irá abordar a sustentabilidade do setor a […]
