29/11/2021
A reserva legal é definida pelo Código Florestal (Lei n. 12.651/2012) como a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural com a função […]
16/11/2021
Nas últimas semanas, acompanhamos diariamente notícias sobre a COP 26 em que os países renovaram compromissos para frear as mudanças climáticas no planeta. Nesse sentido, vale […]
03/11/2021
No último encontro do G20, ocorrido nos dias 30 e 31 de outubro, foram debatidos temas de grande relevância para o futuro do meio ambiente. Dentre […]
18/10/2021
Já não há como negar a tendência mundial do envolvimento das cortes no combate às mudanças climáticas. As primeiras ações da chamada litigância climática surgiram na […]
04/10/2021
O que era para ser mais uma Ação Civil Pública (ACP)1 proposta apenas para impugnar o licenciamento ambiental de um empreendimento hidrelétrico resultou na declaração pelo […]
20/09/2021
Diante do enorme potencial da costa brasileira para a geração de energia a partir de fontes renováveis, entre elas a energia eólica offshore, o Ministério de […]
08/09/2021
Em tempos em que a sigla ESG tem recebido grande visibilidade – devido, sobretudo, a uma preocupação crescente do mercado financeiro sobre sustentabilidade e a uma […]
10/08/2021
Informativo 162Agosto/2021 Newsletter Energia Estimados leitores, Na Newsletter desta semana trazemos inicialmente o artigo “AAAS e o licenciamento ambiental“, discorremos sobre a relação entre esses dois […]
10/08/2021
Semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 825 que havia sido proposta pelo Partido Democrático Trabalhista […]
