Energia
29/11/2021
A reserva legal é definida pelo Código Florestal (Lei n. […]
16/11/2021
Nas últimas semanas, acompanhamos diariamente notícias sobre a COP 26 […]
03/11/2021
No último encontro do G20, ocorrido nos dias 30 e […]
18/10/2021
Já não há como negar a tendência mundial do envolvimento […]
04/10/2021
O que era para ser mais uma Ação Civil Pública […]
20/09/2021
Diante do enorme potencial da costa brasileira para a geração […]
10/08/2021
Semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a […]
09/08/2021
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás, do […]
09/08/2021
A quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) uniformizou […]
28/06/2021
A alocação de recursos financeiros em razão dos riscos climáticos […]
28/06/2021
A importância da energia elétrica em nossas vidas é incontestável. […]
28/06/2021
O Projeto de Lei 3.729/2004, conhecido como Lei Geral do […]
19/04/2021
As Usinas Hidrelétricas (UHEs) contribuem para o desenvolvimento econômico do […]
19/04/2021
Questão que por muitas vezes é bastante discutida em termos […]
19/04/2021
Poluir é crime. O objeto do delito, abrangente como é, […]
18/08/2020
18/08/2020
Entre os principais meios que qualquer empresa tem para a […]
17/08/2020
Há muito tempo se debate a (des)necessidade de apresentação do […]
09/06/2020
Atualmente nos deparamos com uma grande batalha em escala global: […]
09/06/2020
As Centrais Geradoras Hidrelétricas, comumente conhecidas como CGHs, são empreendimentos […]
08/06/2020
O Código Florestal (Lei 12.651/2012) foi a primeira lei federal […]
14/04/2020
O Protocolo de Quioto, firmado em 1997, para atingir o […]
14/04/2020
Em fevereiro deste ano começou a tramitar no Congresso Nacional […]
14/04/2020
Vivemos um momento de incertezas causadas pelo COVID-19, as consequências […]
26/11/2019
O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo destinado a licenciar […]
26/11/2019
Como se sabe, o licenciamento ambiental é o procedimento pelo […]
25/11/2019
Quão comum é um empreendedor estar em vias de receber […]
01/10/2019
O Renovabio compreende a Política Nacional de Biocombustíveis, integrante da […]
01/10/2019
É uma afirmação incontestável que o crescimento de um país […]
30/09/2019
É de conhecimento que a implantação de um empreendimento envolve […]
06/08/2019
É chover no molhado falar que excesso de burocracia e […]
06/08/2019
A audiência pública é uma importante etapa do licenciamento ambiental […]
06/08/2019
Por muitas vezes atentamos ao fato de que a melhor […]
11/06/2019
É de conhecimento que o processo de licenciamento ambiental vem […]
11/06/2019
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) foi criado pela […]
11/06/2019
O setor elétrico brasileiro anda esperançoso de que novos tempos […]
30/04/2019
Nos próximos dias 08, 09 e 10 de maio, acontecerá […]
16/04/2019
A água é um recurso natural, único, essencial à vida, […]
16/04/2019
As medidas compensatórias e mitigadoras de impactos são previstas como […]
19/02/2019
Instituto pouco conhecido, mas de grande relevância, a suspensão de […]
15/02/2019
Desde 08/05/2018 tramita, perante a 3ª Vara da Fazenda Pública […]
30/10/2018
O recente entendimento do STJ sobre risco hidrológico e seus efeitos para além do mercado energético
Nos últimos dias o mercado brasileiro de energia foi sacudido […]
30/10/2018
O licenciamento ambiental de usinas eólicas offshore é tema que […]
22/09/2018
Livro: O Setor Elétrico e o Meio Ambiente Capítulo: Avaliações […]
26/06/2018
A abrangência das condicionantes das licenças ambientais tem sido um […]
26/06/2018
Quando o assunto é licenciamento ambiental, por vezes a atenção […]
26/06/2018
A produção de energia através de fontes renováveis e sustentável […]
02/05/2018
02/05/2018
30/04/2018
O licenciamento ambiental, como exaustivamente exposto em nossos artigos, é […]
29/03/2018
06/03/2018
Com a conclusão do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade […]
06/03/2018
Na última semana foi concluído o julgamento, no Supremo Tribunal […]
10/01/2018
Livro: O Setor Elétrico e o Meio Ambiente Capítulo: […]
08/12/2017
Ocorreu nos dias 30/11 e 01/12/2017, em Itaipu, o evento […]
28/11/2017
Seminário O Futuro da Relação será realizado nos dias 30 […]
25/07/2017
As propostas para uma reforma na regulação do setor elétrico […]
10/05/2017
A inserção da energia renovável na matriz energética mundial é […]
10/03/2017
Em reunião realizada nesta semana, o Comitê de Monitoramento do […]
09/02/2017
Regulamentação estabelece regras a sistemas helitérmicos e fotovoltaicos. Portaria permite que […]
03/01/2017
Discussão sobre subsídios será feita “sem trauma”, diz Paulo Pedrosa, […]
08/11/2016
Estudo mostra que a mudança para fontes renováveis está se […]
20/10/2016
O plenário do Senado aprovou o projeto de conversão da […]
19/09/2016
A segurança energética corre risco. Por isso, o desafio é […]
11/07/2016
O presidente interino Michel Temer sancionou com vetos a Lei que […]
23/12/2015
Empresas terão prazos para definir o nível de risco dos […]
