Hoje é um dia histórico para o Brasil. Com a apresentação do voto do ministro Celso de Mello, o STF concluiu o julgamento da (in)constitucionalidade do […]
As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) em face do Código Florestal (Lei n. 12.651/2012) foram propostas no início de 2013 e a Ação Declaratória de Constitucionalidade […]
Na tarde de hoje, houve a continuidade do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade e Ação Direta de Constitucionalidade em face do Código Florestal (Lei n. […]
Data: 19/02/2018 Veículo: OAB/SC Página: Online Cidade: Florianópolis/SC O advogado Marcos André Bruxel Saes, presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC, foi ouvido pelo […]
Data: 19/02/2018 Veículo: Jornal Valor Econômico Página: Online Cidade: São Paulo/SP O Programa de Conversão de Multas Ambientais, criado em outubro do ano passado por meio […]
Ocorreu na noite de ontem (11/12) a primeira reunião da CDI. A Comissão nasce com objetivos audaciosos mas factíveis. Ela buscara entender as demandas do setor […]
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