06/02/2023
A primeira designação jurídica de restinga foi estabelecida na Resolução CONAMA n. 04, de 1985, que a definia como “acumulação arenosa litorânea, paralela à linha da […]
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26/05/2020
Published by Manuela Hermenegildo on 26/05/2020
Há pouco menos de duas semanas o IMA, órgão ambiental de Santa Catarina, publicou a Portaria n. 98/2020 a fim de estabelecer parâmetros e proporções para […]
