A área de preservação permanente (APP) de restinga é uma das áreas especialmente protegidas mais relevantes do direito ambiental brasileiro. Não à toa, está prevista no […]
Painel abordará os problemas que o setor enfrenta, como as dificuldades com procedimentos cartorários e obtenção de licenciamentos A programação técnica da Comissão da Indústria Imobiliária […]
Informativo 086 Março/2018 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros Leitores, A newsletter dessa semana está voltada especialmente aos interesses do Setor da Construção. Nessa edição, […]
Na linha da Instrução Normativa IBAMA nº 06/2018 e da Instrução Normativa ICMbio nº 02/2018, o Estado do Rio de Janeiro publicou no último dia 20.03, […]
A poluição sonora, negligenciada por muitos, é uma das matérias que mais ocasiona infrações civis, administrativas ou penais aos responsáveis pela construção de um empreendimento civil. […]
As consultas de viabilidade para construção representam assunto de suma importância para o setor da construção civil. É por meio desse procedimento, que tramita perante o […]
Informativo 081 Novembro/2017 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros leitores, Na newsletter desta semana tratamos de assuntos ambientais relacionados a um dos principais setores da […]
A insegurança jurídica é um tema bastante tratado em nossa Newsletter: sua reiterada ocorrência é tamanha que nos parece um dever abordá-la. Não há dúvidas de […]
Afirmações como “é muito difícil empreender no Brasil”, “quem empreende no Brasil consegue empreender em qualquer lugar do planeta” hoje em dia soam como um mantra […]
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