25/06/2019
Informativo 116Junho/2019 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros leitores, Na newsletter desta semana apresentamos inicialmente o artigo “Vou construir em Bioma Mata Atlântica. O que […]
25/06/2019
No meio urbano, diversos empreendimentos podem ser considerados como pólos geradores de tráfego, tais como escolas, shoppings, universidades, dentre outros. Isto porque, evidentemente, aumentam o fluxo […]
25/06/2019
CURSOS D’ÁGUA EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA: QUANTOS METROS DE AFASTAMENTO SÃO NECESSÁRIOS? O Superior Tribunal de Justiça vai decidir três recursos repetitivos[1] para definir qual lei […]
24/06/2019
Para construir edificações ou implantar loteamentos em áreas inseridas no Bioma Mata Atlântica, é preciso conhecer bem as regras aplicáveis, sob pena de se ter uma […]
30/04/2019
Informativo 112Abril/2019 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros leitores, Na newsletter desta semana apresentamos inicialmente o artigo “Loteamentos são atividades passíveis de licenciamento ambiental?“, no […]
30/04/2019
O plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana que tem como função regular o desenvolvimento do território municipal promovendo a […]
30/04/2019
A legislação tributária nacional estabelece o consagrado conceito de tributo (art. 3º do CTN) como “toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se […]
30/04/2019
O questionamento que dá o título a este artigo é de suma importância para todos os empreendedores que desenvolvem atividades de parcelamento de solo. Adianta-se que […]
07/03/2019
Informativo 108Março/2019 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros leitores, Na newsletter desta semana trazemos inicialmente o artigo “A IN IBAMA 08/2019, que regulamenta a delegação de competência para […]
