10/12/2019
É inquestionável que a construção civil possui papel fundamental no desenvolvimento econômico do país, pela geração de empregos, pelos empreendimentos de infraestrutura e pela promoção de […]
10/12/2019
A perícia judicial tem como objetivo auxiliar o juiz na solução de processos, a partir da constatação técnica de danos e dimensões. Tendo em vista a […]
09/12/2019
Concebido com o Estatuto da Cidade – Lei n. 10.257/2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal -, o Estudo de Impacto de […]
15/10/2019
Informativo 124Setembro/2019 Newsletter Construção Civil Caros Leitores, A newsletter desta semana é dedicada ao setor de Construção Civil. No artigo “Você sabe o que é um procedimento de […]
15/10/2019
No dia 20 de Setembro de 2019 a Medida Provisória nº 881 de 2019, mais conhecida como MP da Liberdade Econômica, foi convertida na Lei 13.874, […]
14/10/2019
Um dos instrumentos previstos no Código de Processo Civil é a chamada “produção antecipada de prova” (artigos 381 a 383). Tal mecanismo pode ser utilizado em […]
20/08/2019
Informativo 120 Agosto/2019 Newsletter Construção Civil Caros Leitores, A newsletter desta semana é voltada para o tema “Construção Civil”. Em “O tempo necessário para punir“ a advogada Ana […]
20/08/2019
O direito de punir não é eterno. Quando deixa de promover a apuração de determinada conduta criminosa em um período de tempo razoável e previsto em […]
20/08/2019
Infração administrativa ambiental é toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente. Nessa esfera, o […]
