23/06/2020
Agilidade, Simplificação e Respeito ao Meio Ambiente Entrou em vigor neste domingo (21/06/2020) o Decreto Estadual n. 46.890/2019, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Licenciamento […]
23/06/2020
De acordo com o Código Florestal (Lei 12.651/2012) às áreas de preservação permanente são áreas protegidas, cobertas ou não com vegetação nativa, cuja finalidade é preservar […]
22/06/2020
A Administração Pública possui papel preponderante na gestão do sistema de proteção do meio ambiente brasileiro. A atuação administrativa fundamenta-se principalmente na noção de que a […]
28/04/2020
Informativo 133Abril/2020 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda a temática da Construção Civil. Em “Regras para construção no Bioma Cerrado“, abordamos considerações de suma importância para […]
28/04/2020
Você conhece todos os Biomas do Brasil? São seis: Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Pantanal, Caatinga e Pampa. A figura abaixo ilustra a disposição dos Biomas no […]
28/04/2020
O mundo vive tempos atípicos, é verdade. Mesmo assim, o momento não é de baixar a cabeça, mas de pensar em alternativas e soluções para o […]
27/04/2020
Sem sombras de dúvidas uma das preocupações que mais assolam pessoas físicas e jurídicas são as ações penais. Nas questões ambientais muitas vezes uma ação ou […]
22/01/2020
Aprovação tácita após prazo fixado para análise põe fim a anos de espera 22/01/2020Por Henrique Cisman Elaborada pela equipe econômica do governo federal, a medida provisória […]
10/12/2019
Informativo 128Dezembro/2019 Newsletter Construção Civil A Newsletter desta semana, e última do ano, aborda a temática da Construção Civil. No primeiro artigo “Estudo de Impacto de Vizinhança. Entenda o que […]
