24/02/2015
Em recente decisão*, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) permitiu a continuidade das obras do Shopping Center das Nações, a ser construído na cidade […]
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09/12/2014
Published by Saes Advogados on 09/12/2014
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Aprovado projeto de lei que isenta de ICMS os produtos derivados da reciclagem de resíduos da construção civil no Estado do Rio de Janeiro A Assembleia […]
14/10/2014
Published by Saes Advogados on 14/10/2014
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Nesta última sexta-feira (10/10/2014), a Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (Fatma) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil da Grande Florianópolis […]
02/09/2014
Published by Saes Advogados on 02/09/2014
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Novidades em matéria urbanística no Município de Florianópolis com a recente edição dos Decretos ns. 13.453 e 13.454 Novos decretos tratam da regularização de construções irregulares, […]
28/12/2013
Published by Gleyse Gulin on 28/12/2013
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Decisão da 2º Vara Federal de São Pedro da Aldeia (RJ) que suspendeu obras de empreendimento turístico em Cabo Frio Comentário a Decisão da 2º Vara […]
