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18/05/2020

Published by Saes Advogados on 18/05/2020

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Ministério da Infraestrutura publica portaria que regulamenta procedimentos para autorização de TUPs

O Ministério da Infraestrutura publicou, nesta quinta-feira (14), a Portaria nº 1.064, que estabelece os procedimentos para a outorga de autorização de instalações portuárias e gestão […]

29/04/2020

Published by Saes Advogados on 29/04/2020

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Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro edita norma para regulamentar a realização de Audiências Públicas Virtuais

Inicialmente, de acordo com a Resolução CONEMA n. 89/2020, a Audiência Pública virtual poderá ocorrer tanto em complemento ao evento presencial quanto de forma exclusiva. Ocorre […]

17/04/2020

Published by Saes Advogados on 17/04/2020

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IPHAN edita Portaria sobre procedimentos excepcionais do órgão em tempos de COVID-19

Em tempos de pandemia causada pela COVID-19, sabemos que é fundamental a promoção de ações estratégicas pelos setores público e privado de forma a enfrentar com […]

16/04/2020

Published by Saes Advogados on 16/04/2020

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Código Florestal voltará a ser aplicado no bioma Mata Atlântica

Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), todos os autos de infração, embargos e outras penalidades que tenham sido aplicados deverão ser anulados […]

09/04/2020

Published by Saes Advogados on 09/04/2020

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Abrapch reúne mais de 100 pessoas on-line para discutir licenciamento ambiental em Santa Catarina

A Associação Brasileira de PCHs e CGHs (ABRAPCH) promoveu, na última segunda-feira (07) uma videoconferência para debater a geração de energia em tempos de pandemia. A […]

06/04/2020

Published by Saes Advogados on 06/04/2020

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Ibama abriu 275 novos processos de licenciamento em 2019

Foram emitidas licenças de operação para as LTs Xingu-Rio e Bacabeira Pecém, além da UTE Pampa Sul Um total de 275 processos de licenciamento ambiental foram […]

03/04/2020

Published by Saes Advogados on 03/04/2020

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Licenciamento Ambiental e Pandemia: IBAMA revê exigências

Tempos excepcionais exigem medidas excepcionais. Quem assumiu obrigações ambientais antes da pandemia estava numa situação bem diferente. Hoje, muitas delas se tornaram impraticáveis. Atento a essa […]

03/04/2020

Published by Saes Advogados on 03/04/2020

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A importância da simplificação no setor energético, por Rafael Daudt D’Oliveira

A edição de normas e a adoção de formalidades administrativas são importantes para fornecer serviços e executar políticas públicas em diversas áreas. Contudo, a exigência de […]

01/04/2020

Published by Saes Advogados on 01/04/2020

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Adiamento de leilões não surpreende e agentes já aguardam novas datas

Demanda baixa, cenário imprevisível e necessidade de readequação do planejamento justificaram decisão, que recebeu elogios no setor Era questão de tempo para que a Portaria no. […]

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