Clipping

13/05/2021
Aprovado texto-base do projeto sobre licenciamento ambiental; votação continua na manhã desta quinta
Deputados vão analisar pedidos de mudança na proposta Compartilhe Versão […]
12/05/2021
TEMA 1010: STJ decidiu que em áreas urbanas consolidadas valem as APPs do Código Florestal. Entenda os fundamentos da decisão
Foi publicada, nesta segunda-feira (10/05/2021), a decisão do Superior Tribunal […]
28/04/2021
STJ decide sobre afastamento de cursos d’águas em áreas urbanas
Na sessão de julgamento de hoje (28/04/2021), a Primeira Seção […]
12/04/2021
Novo Marco Regulatório do Gás Natural é sancionado sem veto
O novo Marco Regulatório do Gás Natural (Lei 14.134, de […]
05/04/2021
Congresso derruba vetos à Lei de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA
No dia 20/01/2021, o Saes Advogados publicou informativo sobre nova […]
31/03/2021
Saiba o que mudou na compensação pelo uso de Área de Preservação Permanente (APP) em Santa Catarina
No último dia 22 de março, o Instituto do Meio […]
24/11/2020
Comunicado nº 8753613/2020-Gabin
Revoga as diretrizes, constantes no Informe geral (Comunicado nº 7337671/2020-Gabin), […]
24/07/2020
Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina aprova realização de audiências públicas virtuais no Estado
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA […]
17/07/2020
Publicado Marco Legal do Saneamento
Após anos de debate, ontem, 16.07.2020, foi publicado no Diário […]
03/07/2020
Projeto define metas para reduzir emissão de CO2 por termelétricas
Fontes renováveis poderão receber créditos de carbono O Projeto de […]
26/06/2020
STF decidiu: dano ambiental é imprescritível. O que muda na prática?
Foi publicado nesta quarta-feira (24/06) o acórdão referente ao Tema […]
26/06/2020
ATENÇÃO! SELCA É PRORROGADO
Publicado na data de hoje (26/06) no DOE, o Decreto […]
25/06/2020
Senado aprova novo marco do Saneamento Básico
Ontem, dia 24 de Junho, em sessão remota, o Senado […]
22/06/2020
O que vem por aí com o novo Sistema Estadual de Licenciamento Ambiental (SELCA)
Inicialmente, o Decreto Estadual n. 46.890/2019 (SELCA), estabelece como premissas […]
16/06/2020
STF decide: APPs em reservatórios artificiais seguem a regra do Código Florestal
Em decisão divulgada hoje (16.06.2020), o STF resolveu de vez […]
28/05/2020
Participação popular garantida na primeira Audiência Pública virtual da história do Licenciamento Ambiental Brasileiro
Ontem, dia 27/05, foi realizada a primeira Audiência Pública virtual […]
26/05/2020
Santa Catarina estabelece procedimento célere de licenciamento ambiental durante a pandemia do COVID-19.
Nas últimas newsletter do SAES Advogados divulgamos inovações legislativas e […]
22/05/2020
ANM endurece regras sobre segurança de barragens de mineração
A Agência Nacional de Mineração passa a exigir o acionamento […]
18/05/2020
Ministério da Infraestrutura publica portaria que regulamenta procedimentos para autorização de TUPs
O Ministério da Infraestrutura publicou, nesta quinta-feira (14), a Portaria […]
29/04/2020
Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro edita norma para regulamentar a realização de Audiências Públicas Virtuais
Inicialmente, de acordo com a Resolução CONEMA n. 89/2020, a […]
17/04/2020
IPHAN edita Portaria sobre procedimentos excepcionais do órgão em tempos de COVID-19
Em tempos de pandemia causada pela COVID-19, sabemos que é […]
16/04/2020
Código Florestal voltará a ser aplicado no bioma Mata Atlântica
Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), […]
09/04/2020
Abrapch reúne mais de 100 pessoas on-line para discutir licenciamento ambiental em Santa Catarina
A Associação Brasileira de PCHs e CGHs (ABRAPCH) promoveu, na […]
06/04/2020
Ibama abriu 275 novos processos de licenciamento em 2019
Foram emitidas licenças de operação para as LTs Xingu-Rio e […]
03/04/2020
Licenciamento Ambiental e Pandemia: IBAMA revê exigências
Tempos excepcionais exigem medidas excepcionais. Quem assumiu obrigações ambientais antes […]
03/04/2020
A importância da simplificação no setor energético, por Rafael Daudt D’Oliveira
A edição de normas e a adoção de formalidades administrativas […]
01/04/2020
Adiamento de leilões não surpreende e agentes já aguardam novas datas
Demanda baixa, cenário imprevisível e necessidade de readequação do planejamento […]
31/03/2020
MME posterga leilões de geração e transmissão por tempo indeterminado
Foram adiados indefinidamente os leilões de energia existente (A-4 e […]
30/03/2020
Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) cria Programa para minimizar os impactos da pandemia nas obrigações ambientais
Na última quinta-feira (26), a Agência de Proteção Ambiental dos […]
13/03/2020
Licenciamento ambiental, segurança jurídica ou desastre
O clamor pelo marco legal vem da sociedade, que precisa […]
06/02/2020
Boletim Online 779 | AELO – Direito Ambiental: vêm aí três novos cursos
Boletim Online Informativo PeriódicoAno XVIII – N.º 779 São Paulo, […]
22/01/2020
Por que a Lei da Liberdade Econômica é positiva para o setor imobiliário?
Aprovação tácita após prazo fixado para análise põe fim a […]
28/11/2019
Boletim Online 774 | AELO – O que se aprendeu sobre Direito Ambiental
Boletim Online Informativo Periódico Ano XVIII – N.º 774 São […]
27/11/2019
95,4% dos empresários consideram licenciamento importante para conservação do meio ambiente
Empresários avaliam que o licenciamento ambiental é fundamental para a […]
17/10/2019
Boletim Online 768 | AELO – Curso de Direito Ambiental, em novembro
Boletim Online Informativo Periódico Ano XVIII – N.º 768 São […]
07/10/2019
O gás natural está na moda
O obstáculo para construir um mercado garantindo preços mais competitivos […]
20/09/2019
Boletim Online 764 | AELO – Marcos Saes: o meio ambiente, na Câmara
Boletim OnlineInformativo Periódico Ano XVIII – N.º 764 São Paulo, […]
10/09/2019
Licenciamento ambiental é tema de debate na Câmara Federal
Data: 09/09/2019 Veículo: CBIC Edição Online A Câmara Brasileira da […]
25/07/2019
Boletim Online 756 | Aelo – Caio Portugal e Marcos Saes no “Secovi-Debate”
Boletim OnlineInformativo Periódico Ano XVIII – N.º 756 São Paulo, […]
24/06/2019
Proposta que simplifica licenciamento ambiental divide debatedores
Data: 19/06/2019 Veículo: Agência Câmara Notícias Edição Online Deputados propõem […]
24/06/2019
CBIC defende marco legal de licenciamento ambiental na Câmara dos Deputados
Data: 19/06/2019 Veículo: CBIC Edição Online O especialista em Licenciamento […]
30/05/2019
Boletim Online 748 | Aelo – CDU fez balanço dos primeiros meses de 2019
Boletim Online Informativo Periódico Ano XVIII – N.º 748 São […]
13/05/2019
O futuro do licenciamento ambiental no Brasil será tema de painel no Congresso da ABES em Natal
Data: 11/05/2019 Veículo: Terra Serviços Edição Online O futuro do […]
04/12/2018
Condomínio SC: As questões ambientais não devem ser um entrave para os condomínios
Data: 03/12/2018 Veículo: Condomínio SC Edição Online Cidade: Florianópolis/SC As questões […]
26/11/2018
Brasil Energia: O setor elétrico à espera de mudanças e melhorias para crescer
Data: 26/11/2018 Veículo: Brasil Energia Edição Online Cidade: Florianópolis/SC O setor […]
25/10/2018
CBIC e Iphan concluem seminário sobre licenciamento ambiental com envolvimento de órgãos públicos e empreendedores
Data: 23/10/2018 Veículo: CBIC News Edição Online Cidade: Brasília/DF CBIC e […]
07/06/2018
Ministério do Turismo quer mudança em lei ambiental
Data: 07/06/2018 Veículo: Jornal Valor Econômico Edição Online , Página Empresas Cidade: São […]
06/06/2018
Setor do turismo defende maior segurança na legislação ambiental
Data: 06/06/2018 Veículo: Jornal Valor Econômico Edição Online , Página Empresas Cidade: São […]
21/05/2018
DC: Desenvolvimento e Infraestrutura
Data: 21/05/2018 Veículo: Diário Catarinense | NSC EDIÇÃO IMPRESSA DE […]
16/05/2018
Coluna Estela Benetti | Encontro da Construção
Data: 16/05/2018 Veículo: NSC Página: Online | Coluna Estela Benetti […]
21/02/2018
Jornal ‘Valor Econômico’ entrevista Presidente de Comissão da OAB/SC
Data: 19/02/2018 Veículo: OAB/SC Página: Online Cidade: Florianópolis/SC O advogado […]
19/02/2018
Ibama regulamenta desconto em multas
Data: 19/02/2018 Veículo: Jornal Valor Econômico Página: Online Cidade: São […]
19/10/2017
ADIT News_Saiba o que mudará com a aprovação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental
Data: 17 de outubro/2017 Veículo: Adit Brasil Página: Online Cidade: Maceió/AL Saiba […]
09/05/2017
Correio Brasilienze: Sem espaço para investir
Data: 05 de maio/2017 Veículo: Correio Braziliense Página: Economia n.s 7 Cidade: Brasilia Sem […]
16/01/2017
Convenção Internacional sobre Água de Lastro sairá do papel
Data: janeiro/2017 Veículo: Revista Portos e Navios Página: Tribuna n.s 44 e […]
10/11/2016
Que cidade teremos?
Data: 10/11/2016 (impresso e online) Veículo: Notícias do Dia Página: Opinião/Artigo Cidade: […]
01/09/2016
Setor imobiliário quer garantir segurança jurídica do Código Florestal
Data: 31/08 (impresso) e 01/09/2016 (online) Veículo: Notícias do Dia Página:  Alessandra […]
25/07/2016
Piração
Data: 24/07/2016 Veículo: O Globo Coluna: George Vidor Cidade: Rio de Janeiro/RJ […]
25/07/2016
Indústria da Construção Defende o Código Florestal
Data: 23 e 24/07/2016 Veículo: Diário Catarinense Página:  Estela Benetti n. […]
24/07/2016
Liberdade de Legislar
Data: 24/07/2016 Veículo: Jornal O Globo Página: Opinião Cidade: Rio de Janeiro/RJ Uma […]
24/07/2016
Protagonismo supremo
Data: 24/07/2016 Veículo: Conjur Página: Opinião Cidade: Rio de Janeiro/RJ OPINIÃO Protagonismo supremo […]
14/07/2016
Para onde Florianópolis (não) vai?
Data: 14/07/2016 Veículo: FloripAmanhã Página: floripamanha.org Cidade: Florianópolis/SC Para onde Florianópolis […]
02/07/2016
Princípio da proibição ao retrocesso não cabe na área ambiental
Data: 02/07/2016 Veículo: Conjur Página: Opinião Cidade: Rio de Janeiro/RJ Princípio da proibição […]
18/06/2016
Conversas Cruzadas
Data: 17 de junho/2016 Veículo: TVCOM Conversas Cruzadas Cidade: Florianópolis/SC O advogado Marcos […]
13/11/2015
A importância da Política Nacional de Segurança das Barragens
Data: 13/11/2015 Veículo: Consultor Jurídico Página: conjur.com.br Cidade: São Paulo/SP A importância […]
12/11/2015
Mineradora responderá a três tipos de procedimentos
Data: 12/11/2015 Veículo: Valor Econômico Página: valor.com.br Cidade: São Paulo/SP Mineradora responderá […]
26/10/2015
CTGAS-ER realiza workshop sobre licenciamento ambiental
Data: 26/10/2015 Veículo: Centro de Tecnologias do Gás e Energias […]
26/10/2015
CTGAS-ER realiza workshop sobre licenciamento ambiental
Data: 26/10/2015 Veículo: Federação das Indústrias do Estado do Rio […]
04/08/2015
A importante função da área de meio ambiente nas empresas
Data: 03/08/2015 Veículo: Jornal do Commercio Página: A-12 Seção: Caderno […]
09/06/2015
Uma luz no fim do poço?!
Data: 02/06/2015 Veículo: Revista Brasil Energia Petroleo & Gas Seção: Ideias Cidade: Rio […]
18/05/2015
União edita norma sobre licença ambiental
Data: 18/05/2015 Veículo: Valor Econômico Seção: Legislação Por: Laura Ignacio […]
22/03/2015
Papo Rápido – Marcos André Bruxel Saes
Data: 20/03/2015 Veículo: Diário Catarinense Seção: Rafael Martini Página: 2 Cidade: Florianópolis/SC Papo Rápido […]
20/03/2015
Seminário de Soluções Jurídicas para o setor imobiliário e turístico – ADIT Juris
Data: 20/03/2015 Veículo: Jornal do Commercio Seção: Enfoque Jurídico Página: […]
20/03/2015
Seminário de Soluções Jurídicas para setor imobiliário e turístico – ADIT Juris
Data: 20/03/2015 Veículo: Jornal do Commercio Seção: Marcia Peltier, Livre […]
10/02/2015
O custo de um erro
Data: 09/02/2015 Veículo: Jornal do Commercio Seção: Opinião Cidade: Rio de Janeiro/RJ […]
14/01/2015
Direito Ambiental em alta
Data: 13/01/2015 Veículo:Portal Fator Brasil Seção: Notícias Cidade: Rio de […]
09/01/2015
Direito Ambiental
Data: 09/01/2015 Veículo: Jornal do Comercio Seção: Enfoque Jurídico Cidade: […]
04/01/2015
Condomínio Legal – Cidade, Planejamento Urbano, Mercado e Direito Imobiliário
Data: 27/12/2014 e 03/01/2015 Veículo: CBN Diário Seção: Canal de […]
21/12/2014
Ambiental
Data: 20/12/2014 Veículo: Diário Catarinense Coluna: Estela Benetti Cidade: Florianópolis/SC […]
20/12/2014
Escritório de advocacia avança na área ambiental
Data: 19/12/2014 Veículo: Clic RBS Seção: Blog Estela Benetti Cidade: […]
30/11/2014
O custo de um erro
Data: 11/06/2014 Veículo: Jornal de Londrina Seção: Serviços Cidade: Curitiba/PR O […]
21/11/2014
Insegurança Jurídica no Licenciamento Ambiental de Obras Infraestruturais
Data: 20/11/2014 Veículo: CREA-SC Seção: Notícias Cidade: Florianópolis/SC Insegurança Jurídica […]
25/09/2014
Excessos em denúncias ambientais geram tensão desnecessária
Data: 25/09/2014 Veículo: Conjur Seção: Boletim de Notícias Cidade: Rio […]

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