13/08/2014
Comentário ao julgado do TJSC que entendeu pela impossibilidade de condenação por suposto dano ambiental em área que sofreu alteração antrópica por terceiros Em recente decisão […]
13/08/2014
Foram publicados o Decreto n. 8.235, que regulamentou o Programa de Regularização Ambiental (PRA) e a Instrução Normativa MMA n. 2 de 2014, que estabelece os […]
13/08/2014
O funcionamento do Sistema de Cadastro Ambiental Rural – Sicar e o Programa de Regularização Ambiental – PRA No dia 05 de maio, foi publicado o […]
13/08/2014
Com o início deste mês de julho, noticiou-se que a produção de petróleo nos campos do pré-sal nas bacias de Campos e Santos atingiu um novo […]
13/08/2014
Tribunal de Justiça de Santa Catarina permite a continuidade das obras do Parque Shopping Criciúma Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo empreendedor contra decisão que, […]
05/08/2014
Como mensurar erros e equívocos na execução de um grande projeto de infraestrutura? De fato, é extremamente complexo colocar em números as perdas que um grupo […]
03/07/2014
Justiça Federal nega pedido de anulação de licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte Em recente decisão (24.06), o juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, da […]
11/06/2014
Rio de Janeiro regulamenta a Reposição Florestal no Estado decorrentes de corte ou supressão de vegetação A Resolução INEA n. 89/2014 inova ao trazer parâmetros para […]
11/06/2014
Análise da Portaria 92, de 05 de julho de 2012 e a constatação de sua ilegalidade quanto à atuação do IPHAN nos processos de licenciamento ambiental […]
