09/12/2014
Porte e Localização de empreendimentos eólicos no Rio Grande do Sul são critérios basilares à definição de estudos prévios em processo de licenciamento ambiental no Estado […]
09/12/2014
ICMBio revoga a recente Instrução Normativa n. 08/14 sobre a celebração de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental Menos de um mês após publicar a Instrução […]
25/11/2014
Paraná regulamenta o Programa de Regularização Ambiental trazendo incentivos econômicos àqueles que preservam o meio ambiente. O Programa de Regularização Ambiental (PRA) foi criado pelo Código […]
25/11/2014
ICMBio publica nova norma para a celebração de termos de compromisso para o cumprimento de compensação ambiental A Lei Federal n. 9.985/00 trouxe, em seu art. […]
11/11/2014
A par dos limites impostos pelo Novo Código Florestal (Lei n. 12.651/2012), que prevê em seu art. 4º, I, a necessidade de se respeitar, tanto em […]
28/10/2014
Delimitação de área de preservação permanente de topo de morro é regulamentada no Estado do Rio de Janeiro. Publicada hoje (28/10) no Diário Oficial, Resolução INEA […]
28/10/2014
Com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n. 12.305/2010), os aterros sanitários foram elevados à solução para fins de destinação final ambientalmente adequada de resíduos […]
28/10/2014
Outorga, transferência e cancelamento de Inscrição de Ocupação em terrenos da União: a nova Portaria SPU n. 259/2014 No último dia 10 de outubro, a Secretaria […]
14/10/2014
Após a aprovação do novo Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo (Lei Municipal n. 16.050/14), a Prefeitura passa, agora, a discutir as propostas para […]
