10/03/2015
A crise hídrica – assim como a crise econômica, a financeira e a política – está tomando nossos noticiários e jornais de grande circulação. Em não […]
24/02/2015
Em um Estado Democrático de Direito as garantias dos cidadãos devem sempre ser respeitadas. Ainda mais as chamadas cláusulas pétreas, aquelas que não podem ser alteradas […]
24/02/2015
Em recente decisão*, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) permitiu a continuidade das obras do Shopping Center das Nações, a ser construído na cidade […]
03/02/2015
Em 2014, o Decreto Estadual n. 44.820, trouxe novas disposições quanto ao Sistema de Licenciamento Ambiental (SLAM) no Estado do Rio de Janeiro, revogando o Decreto […]
03/02/2015
A utilização de normas internacionais como referência em estudos ambientais em processos de licenciamento passou a ser muito comum nos dia de hoje, chegando a se […]
20/01/2015
O trâmite de um processo de licenciamento ambiental pode variar muito de empreendimento para empreendimento. O melhor cenário seria aquele em que quanto mais simples o […]
20/01/2015
Quando a incerteza vira certeza de caos: licenciamento ambiental para exploração de petróleo O licenciamento ambiental é um dos instrumentos mais importantes da Política Nacional de […]
06/01/2015
Foi publicada no dia 24 de dezembro de 2014 a Instrução Normativa n. 21 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), […]
17/12/2014
Publicado acórdão do TJSC que permite o corte e a supressão de vegetação de restinga despida da função de fixar dunas e estabilizar mangues Foi publicado […]
