23/04/2015
Um dos assuntos mais controvertidos do direito ambiental sempre foi a definição do órgão competente para o licenciamento ambiental, isto é, se um empreendimento ou atividade […]
07/04/2015
Participação da FUNAI, FCP, IPHAN e Ministério da Saúde nos processos de licenciamento ambiental federais: o que mudou com a nova Portaria Interministerial n. 60/2015? Em […]
07/04/2015
Publicada nova Instrução Normativa IPHAN nº 1/2015 que estabelece os procedimentos para a participação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN nos processos […]
07/04/2015
Foi publicado no Diário Oficial da União, no último dia 31, nova Instrução Normativa do IBAMA prevendo ajustes nos procedimentos para as análises dos pedidos e […]
24/03/2015
O Ministério do Meio Ambiente recentemente colocou no ar o Portal Nacional do Licenciamento Ambiental (PNLA), uma nova ferramenta para divulgar e centralizar as informações relacionadas […]
24/03/2015
Empreender no Brasil tem se tornado cada vez mais difícil, especialmente quando se trata de grandes empreendimentos de infraestrutura. E um dos pontos que mais dificulta […]
10/03/2015
A crise hídrica – assim como a crise econômica, a financeira e a política – está tomando nossos noticiários e jornais de grande circulação. Em não […]
24/02/2015
Em um Estado Democrático de Direito as garantias dos cidadãos devem sempre ser respeitadas. Ainda mais as chamadas cláusulas pétreas, aquelas que não podem ser alteradas […]
24/02/2015
Em recente decisão*, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) permitiu a continuidade das obras do Shopping Center das Nações, a ser construído na cidade […]
