01/09/2015
Em 27 de agosto de 2015, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) publicou a Resolução nº. 470/2015, estabelecendo critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental […]
01/09/2015
Foi publicada ontem (31.08), no Diário Oficial da União, uma nova resolução da ANEEL, de nº 673/2015, que estabelece requisitos e procedimentos para a obtenção de […]
18/08/2015
Em acórdão proferido em 1º de julho pela 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, no Habeas Corpus n. 2081376-52.2015.8.26.0000, foi […]
18/08/2015
Programas de Compliance: As empresas estão preparadas para as novas exigências do mercado e do governo? O termo compliance tem origem no verbo em inglês to comply, que significa […]
04/08/2015
Após várias idas e vindas, decidiu o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que, para que uma área de restinga seja considerada como de preservação […]
04/08/2015
TJSP descaracteriza responsabilidade solidária de empresas distribuidoras em relação a passivos ambientais de postos de combustíveis No Estado de São Paulo, o reiterado debate acerca da […]
04/08/2015
Suspensão da exploração de gás de xisto é aprovada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados Em dezembro de 2013, após toda a discussão […]
04/08/2015
Essa semana a Saes Advogados completa seu primeiro ano de atividades e é com grande satisfação que compartilhamos esse momento com você, leitor. A Saes nasceu […]
21/07/2015
MMA publica norma para regulamentar a supressão de vegetação de áreas com espécies ameaçadas No dia 13 de julho, foi publicada, no Diário Oficial da União, […]
