29/09/2015
Os vinte anos das leis de concessões e a interface entre regulação e licenciamento ambiental no setor elétrico brasileiro O ano de 2015 marca os vinte […]
15/09/2015
Conforme notícia veiculada em nosso site, o Projeto de Lei n. 287/2015, que prevê a prorrogação do prazo de inscrição do imóvel rural no Cadastro Ambiental […]
15/09/2015
O Município de Florianópolis, capital do Estado de Santa Catarina, é conhecido internacionalmente como polo do turismo e da inovação, cativando moradores e visitantes enquanto uma […]
01/09/2015
Em 27 de agosto de 2015, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) publicou a Resolução nº. 470/2015, estabelecendo critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental […]
01/09/2015
Foi publicada ontem (31.08), no Diário Oficial da União, uma nova resolução da ANEEL, de nº 673/2015, que estabelece requisitos e procedimentos para a obtenção de […]
18/08/2015
Em acórdão proferido em 1º de julho pela 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, no Habeas Corpus n. 2081376-52.2015.8.26.0000, foi […]
18/08/2015
Programas de Compliance: As empresas estão preparadas para as novas exigências do mercado e do governo? O termo compliance tem origem no verbo em inglês to comply, que significa […]
04/08/2015
Após várias idas e vindas, decidiu o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que, para que uma área de restinga seja considerada como de preservação […]
04/08/2015
TJSP descaracteriza responsabilidade solidária de empresas distribuidoras em relação a passivos ambientais de postos de combustíveis No Estado de São Paulo, o reiterado debate acerca da […]
