08/12/2015
Desde o dia 30 de novembro está acontecendo em Paris, França, a 21ªConferência das Partes (COP-21) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e […]
08/12/2015
Com o objetivo de diminuir o grande passivo existente nos processos de licenciamento ambiental que tramitam no órgão ambiental do Estado do Rio de Janeiro (INEA), […]
10/11/2015
Em 21 de outubro de 2015, os cidadãos catarinenses foram, enfim, contemplados com a tão aguardada regulamentação e implantação em âmbito estadual do Programa de Regularização […]
10/11/2015
No início de outubro, foi publicado, no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, o Decreto n. 40.722/15, que regulamenta o SLAM Municipal. Tal decreto […]
10/11/2015
Desde a última quinta-feira, dia 05.11.2015, nossos noticiários, redes sociais, mídias, ou seja, todo e qualquer veículo de comunicação tem nos consumido com atualizações e notícias […]
27/10/2015
No último dia 21, foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Resolução INEA nº 127, de 16 de outubro de 2015, […]
27/10/2015
A paralisação do processo de licenciamento imposta por meio de decisão em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de Goiás em face de […]
27/10/2015
A relevância da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) no cenário da preservação ambiental no Brasil As Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs) surgiram no Brasil […]
13/10/2015
Em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo foi concedida liminar proibindo que os donos de uma propriedade, em Ribeirão […]
