19/04/2016
Quando se deseja desenvolver um empreendimento greenfield, onde não está presente infraestrutura para suportar o projeto, normalmente em área com menos intervenções humanas, é comum a dúvida: […]
19/04/2016
Submetida ao crivo de Comissão Mista formada por deputados e senadores, foi aprovada na data de hoje (19/04) a proposta de prorrogação do prazo para inscrição […]
06/04/2016
Que a utilização de normas internacionais como referência em estudos ambientais em processos de licenciamento passou a ser muito comum nos dias de hoje, chegando a […]
05/04/2016
Tema de todo complexo no ramo do Direito Ambiental é a questão da responsabilidade por danos causados ao meio ambiente. Ainda que nas últimas décadas alguns […]
29/03/2016
O Brasil possui papel de destaque no que se refere a sua matriz energética, sendo esta predominantemente renovável. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica […]
29/03/2016
O Brasil é reconhecidamente um dos países que possui o maior número de normas ambientais, algumas muito bem aplicadas e úteis, outras nem tanto. Com a […]
22/03/2016
Loteamentos, por definição legal, são a subdivisão de uma gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou […]
15/03/2016
Como bem se sabe, uma auditoria é uma avaliação, um exame detalhado das atividades executadas por uma empresa, setor, organização, entre outros, a fim de verificar, […]
15/03/2016
Em maio de 2012, após inúmeros anos de debates, surgia o chamado Novo Código Florestal (Lei federal 12.651/12). Passados quase quatro anos, a discussão sobre diversas […]
