05/04/2016
Tema de todo complexo no ramo do Direito Ambiental é a questão da responsabilidade por danos causados ao meio ambiente. Ainda que nas últimas décadas alguns […]
29/03/2016
O Brasil possui papel de destaque no que se refere a sua matriz energética, sendo esta predominantemente renovável. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica […]
29/03/2016
O Brasil é reconhecidamente um dos países que possui o maior número de normas ambientais, algumas muito bem aplicadas e úteis, outras nem tanto. Com a […]
22/03/2016
Loteamentos, por definição legal, são a subdivisão de uma gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou […]
15/03/2016
Como bem se sabe, uma auditoria é uma avaliação, um exame detalhado das atividades executadas por uma empresa, setor, organização, entre outros, a fim de verificar, […]
15/03/2016
Em maio de 2012, após inúmeros anos de debates, surgia o chamado Novo Código Florestal (Lei federal 12.651/12). Passados quase quatro anos, a discussão sobre diversas […]
08/03/2016
O Programa de Regularização Ambiental (PRA) instituído pelo Novo Código Florestal (art. 59, Lei nº 12.651/12) e regulamentado pelos Decretos nº 7.830/12 e nº 8.235/14 em […]
08/03/2016
Nos termos do Novo Código Florestal (Lei n. 12.651/12), área rural consolidada consiste em “área de imóvel rural com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho […]
08/03/2016
É praticamente inevitável que a implantação de um empreendimento não pressuponha a supressão de algum tipo de vegetação. No processo de licenciamento ambiental a possibilidade dessa […]
