23/05/2016
O programa de compliance vem para reduzir os riscos de violação das leis anticorrupção. Para tanto é necessário avaliar os riscos para poder estabelecer um programa […]
19/05/2016
Cada dia mais o meio ambiente tem assumido um papel de relevância dentro das organizações. Isso porque a compatibilização do meio ambiente com o desenvolvimento econômico […]
17/05/2016
Umas das grandes preocupações atuais de nosso país é a crise energética a qual nos deparamos. Apesar de nossa matriz ser predominantemente hídrica e termos cada […]
17/05/2016
Como mencionamos nos últimos meses, estão em trâmite no STF, duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), com pedido de liminar, contra leis fluminenses que criaram taxas […]
11/05/2016
O Novo Código Florestal, Lei n. 12.651/12, considera como áreas de preservação permanente (APPs) “as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros”. […]
05/05/2016
A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), figura prevista em outros países, como Dinamarca e Alemanha, mas não prevista no ordenamento jurídico brasileiro, por sua vez, constitui um […]
03/05/2016
Se as margens de canais e valas abertos pelo homem constituem áreas de preservação permanente (APP), ou não, é dúvida frequente em processos de licenciamento ambiental, […]
02/05/2016
O Cadastro Ambiental Rural – CAR foi instituído pela Lei 12.651/12, trata-se de um registro eletrônico, obrigatório para todos as propriedades e posses rurais, com […]
26/04/2016
Governo do Rio de Janeiro sanciona Decretos regulamentando Taxas Ambientais ao Setor de Petróleo e de Geração e Transmissão de Energia Como poderia se prever, em […]
