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Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprova parecer pela rejeição de Projeto de Lei que visa suspender a exploração desse recurso energético em […]
Na última semana, foi bastante noticiada a sentença que determinou que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) exija a apresentação de EIA/RIMA para o licenciamento […]
O Estatuto das Cidades – Lei Federal 10.257/01 – marco legal do desenvolvimento das cidades brasileiras – definiu Plano Diretor como “instrumento básico da política de […]
Retrocesso significa o ato de retroceder, andar para trás, recuar! Se em alguns casos é fácil verificar se algo ou alguém retrocedeu, em outras questões isso […]
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