04/12/2023
O licenciamento ambiental é um dos instrumentos mais importantes da Política Nacional do Meio Ambiente que visa, sobretudo, garantir o desenvolvimento sustentável e a qualidade de […]
04/12/2023
O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei n. 6938/19811. Ele é definido pela Resolução CONAMA 237/1997 como […]
04/12/2023
A transição energética pode ser compreendida como a alteração da matriz energética com uso de fontes renováveis1. Em outras palavras, pode-se entender como a substituição de […]
13/11/2023
A Constituição Federal, que no último 5 de outubro completou 35 anos, é considerada um marco na proteção do meio ambiente, sendo fruto de um amplo […]
13/11/2023
Uma das maneiras mais fáceis de avaliar os serviços ecossistêmicos consiste em convertê-los em uma unidade de análise. Os economistas então criaram algumas abordagens que permitem […]
13/11/2023
O inciso VII, do parágrafo primeiro do artigo 225, da Constituição Federal de 1988 traz previsão expressa sobre proteção à fauna. Além disso, prevê que lei […]
24/10/2023
A Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT 169) é um Tratado Internacional de Direitos Humanos que prevê formas específicas de proteção aos povos […]
23/10/2023
O processo de licenciamento ambiental no Brasil via de regra segue o modelo trifásico, regulamentado pelo Decreto nº 99.274/90 (art. 19) e pela Resolução CONAMA nº […]
09/10/2023
Na mesma semana em que o Projeto de Lei 412/2022 que institui o mercado carbono brasileiro (com foco em atividades industriais – ao menos nesse primeiro […]
