31/10/2016
O título do presente artigo poderia ser utilizado em várias ocasiões na atual conjuntura de nosso país. Talvez a sua primeira reação tenha sido a de pensar […]
18/10/2016
Para a implantação de projetos de parcelamento de solo e imobiliários em geral são necessários dois licenciamentos que, embora distintos, são absolutamente complementares: o ambiental e […]
17/10/2016
Em nossa legislação pátria, o licenciamento ambiental é previsto para todas as atividades e empreendimentos utilizadores de recursos naturais, efetivo ou potencialmente poluidores ou causadores, sob […]
04/10/2016
A proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado vem ganhando – e com razão – maior enfoque ao longo dos anos, sendo alçada, inclusive, à categoria de […]
03/10/2016
O prazo para os produtores rurais se inscreverem no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e aderirem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) foi prorrogado pela Lei 13.335/2016. […]
30/09/2016
A percepção de muitos com relação ao potencial econômico de um terreno por muitas vezes é avaliado apenas levando em conta os recursos naturais que se […]
20/09/2016
Quantas vezes você leitor já ouviu essa pergunta? E quantas vezes a resposta foi de que infelizmente o Estado brasileiro não possui um planejamento energético? Virou […]
19/09/2016
Apontada como uma das soluções para a crise do setor energético nacional, a denominada geração distribuída de energia vem sendo incentivada tanto por especialistas como representantes […]
06/09/2016
Novo Regulamento Interno de Fiscalização (RIF) do Ibama: do que se trata e o que se espera dele O Diário Oficial da União do dia 22 […]
