04/10/2016
A proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado vem ganhando – e com razão – maior enfoque ao longo dos anos, sendo alçada, inclusive, à categoria de […]
03/10/2016
O prazo para os produtores rurais se inscreverem no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e aderirem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) foi prorrogado pela Lei 13.335/2016. […]
30/09/2016
A percepção de muitos com relação ao potencial econômico de um terreno por muitas vezes é avaliado apenas levando em conta os recursos naturais que se […]
20/09/2016
Quantas vezes você leitor já ouviu essa pergunta? E quantas vezes a resposta foi de que infelizmente o Estado brasileiro não possui um planejamento energético? Virou […]
19/09/2016
Apontada como uma das soluções para a crise do setor energético nacional, a denominada geração distribuída de energia vem sendo incentivada tanto por especialistas como representantes […]
06/09/2016
Novo Regulamento Interno de Fiscalização (RIF) do Ibama: do que se trata e o que se espera dele O Diário Oficial da União do dia 22 […]
06/09/2016
Entenda como o ZEE/RJ poderá interferir no planejamento das atividades econômicas no território fluminense O zoneamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente […]
06/09/2016
Loteamentos urbanos não necessitam de prévia anuência do IBAMA para supressão de Mata Atlântica Controvérsia frequente na área ambiental, muito vem se discutindo acerca da necessidade, […]
23/08/2016
Como era de se esperar, após os Estados de Minas Gerais (Lei nº 19.976/2011), do Pará (Lei nº 8.091/2014) e do Rio de Janeiro (Lei nº […]
