29/11/2016
“Processo holístico que aspira a restauração e manutenção da harmonia entre os ambientes natural e construído, e a criação de assentamentos que afirmem a dignidade humana […]
28/11/2016
STJ entende que a reparação de danos ambientais nas esferas administrativa e criminal esvazia ação civil pública pelos mesmos fatos Há muito se debate no Brasil […]
16/11/2016
O controle e a destinação de resíduos nas instalações portuárias brasileiras é um assunto de cada vez mais relevância. Embora seja um trabalho de “bastidores”, se […]
14/11/2016
Com a entrada em vigor do novo acordo internacional confirmada para 08 de setembro de 2017, espera-se uma redução gradativa dos riscos de bioinvasão em áreas […]
10/11/2016
Florianópolis foi sede do 6º Complan, maior seminário internacional sobre Comunidades Planejadas e Urbanismo do Brasil. Foi possível conhecer o que há de mais moderno em […]
01/11/2016
É inegável a relevância da criação de instrumentos e métodos que possibilitem o consenso entre as partes como forma alternativa à via judicial, conferindo maior celeridade, […]
31/10/2016
O título do presente artigo poderia ser utilizado em várias ocasiões na atual conjuntura de nosso país. Talvez a sua primeira reação tenha sido a de pensar […]
18/10/2016
Para a implantação de projetos de parcelamento de solo e imobiliários em geral são necessários dois licenciamentos que, embora distintos, são absolutamente complementares: o ambiental e […]
17/10/2016
Em nossa legislação pátria, o licenciamento ambiental é previsto para todas as atividades e empreendimentos utilizadores de recursos naturais, efetivo ou potencialmente poluidores ou causadores, sob […]
