Todo mundo que em algum momento trabalhou com licenciamento ambiental no Brasil sabe que não se trata de uma questão simples, mas ao contrário, de um […]
O setor portuário paranaense tem expectativa de captar investimentos de até R$ 10 bilhões de reais com a renovação de arrendamentos e a construção de novos […]
As áreas de preservação permanente (“APP”) são, há muito tempo, tema que gera inúmeras e infindáveis controvérsias. Desde o Código Florestal de 1965, passando pelas Resoluções […]
Um dos aspectos mais sensíveis no processo de licenciamento ambiental é a participação dos órgãos intervenientes. Dentre eles está o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico […]
A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um instrumento de avaliação dos impactos ambientais de políticas, planos e programas (PPP) e serve de auxílio na tomada de […]
A taxa de controle, monitoramento e fiscalização ambiental das atividades de geração, transmissão e/ou distribuição de energia elétrica – TFGE criada, no âmbito do Estado do […]
O Código Florestal (Lei n. 12.651/2012), tal qual seu antecessor (Lei n. 4.771/1965), prevê a proteção a título de área de preservação permanente de uma faixa […]
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