Entra ano, sai ano, o licenciamento ambiental segue sendo assunto complicado, controverso e muito debatido. O instrumento é essencial para se assegurar o desenvolvimento sustentável que, […]
As Ações Diretas de Inconstitucionalidade – ADIs[1], propostas pela Procuradoria Geral da República – PGR e pelo Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, em face do […]
Apesar do papel fundamental enquanto porta de entrada e saída da economia brasileira, os portos não estão imunes a questionamentos na área ambiental, tanto na via […]
Não há discussão quando o assunto em pauta é a dificuldade burocrática existente no Brasil para empreender. Essa situação não é diferente para o setor portuário […]
Em todo e qualquer evento e/ou discussão que participamos, a preocupação dos servidores públicos em serem responsabilizados criminalmente e/ou por improbidade administrativa pelos seus atos é […]
O planejamento e a construção de uma obra compreendem várias etapas, havendo, na maioria das vezes, a necessidade de obtenção de diversas licenças, entre as quais […]
Um dos fatores mais importantes para quem quer construir no Brasil é a segurança jurídica. Antes de implantar um projeto, tudo o que o empreendedor quer […]
Que a espécie humana é a mais impactante a pisar nesta Terra ninguém duvida. Todavia, cá estamos e, sendo este nosso lar, imperativo saibamos conviver e […]
Escândalos. Corrupção. Crise. Demissões. Incertezas. Essas palavras vem sendo ouvidas diariamente diante dos muitos acontecimentos políticos e econômicos que, invariavelmente, afetam os setores produtivos do nosso […]
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