A Lei n. 12.651/2012 (Novo Código Florestal), após longo e amadurecido debate durante todo o trâmite legislativo, é, desde 2012, o regramento que norteia a compatibilização […]
A expressão “Porto Verde” é comumente empregada para designar empreendimentos portuários que cumprem com a legislação e também empregam práticas ambientalmente sustentáveis no desenvolvimento de suas […]
Inegável que entre todos os modais de transporte, o aquaviário, com destaque à navegação de cabotagem, é comprovadamente o que menos interfere no meio ambiente. Isso […]
O estado de violência que infelizmente já estamos acostumados a conviver acaba por influenciar nosso dia a dia. São inúmeras mudanças que temos que nos submeter […]
Vivemos em um planeta com mais de 7 bilhões de habitantes, 1 bilhão de veículos automotores[1], e incontáveis indústrias, prédios, e demais empreendimentos. Absolutamente tudo que […]
No dia 20/07/2017 foi publicada a Resolução SMA/SP n. 72, que “Dispõe sobre os procedimentos para análise dos pedidos de supressão de vegetação nativa para parcelamento […]
Todo ambiente suscetível a mudança gera, de certa forma, um desconforto. O desconhecido é incomodo, incerto, temido ao ser humano. Invariavelmente, o é, também, para o […]
Todas as obras das maiores usinas hidrelétricas brasileiras envolveram, em maior ou menor grau, conflitos ambientais. Em razão de seus impactos, os projetos são palco de […]
No dia 06/07/2017 foram publicadas no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina dois instrumentos normativos de grande importância em matéria ambiental para o Estado e […]
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