13/11/2017
Como noticiado ainda hoje na mídia, estima-se que a Usina Hidrelétrica de Belo Monte começará a distribuir energia no mês de dezembro. Com 2.087 quilômetros de […]
06/11/2017
O mercado financeiro transformou a questão ambiental de um custo para as empresas em um ativo que garante crédito mais barato. Essa é uma afirmação que […]
31/10/2017
Via de regra, qualquer atividade que envolva a intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APP) e/ou a supressão de vegetação nativa, independentemente do tipo de vegetação […]
31/10/2017
Em que pese existência de céticos quanto ao assunto, há robustos estudos e pesquisas em âmbito mundial que evidenciam que as mudanças climáticas (aquecimento e esfriamento […]
30/10/2017
No dia 23/10, o governo federal editou o Decreto 9.179/17, em que regulamentou a possibilidade de conversão de multas em serviços de preservação, melhoria e recuperação […]
27/10/2017
Depósito de valores de reposição florestal como forma de compensação ambiental. O art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, conhecida como a Lei da Mata Atlântica, […]
18/10/2017
Em sua recente Resolução n. 482, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) regulamentou a utilização da técnica de queima controlada emergencial como ação de resposta […]
17/10/2017
Modalidade de privatização das operações portuárias, o arrendamento de uma área pública localizada em um porto é regulamentado pela Lei n. 12.815/2013 (Lei dos Portos), devendo […]
17/10/2017
Em outubro de 2013, ocorreu um acidente que acabou mudando o setor portuário. 180 mil toneladas de açúcar bruto armazenado no Porto de Santos queimaram, causando […]
