05/02/2018
Quando a Constituição Federal elevou a defesa de um meio ambiente ecologicamente equilibrado a um preceito constitucional, todas as pessoas – e inclusive as futuras gerações […]
02/02/2018
Com o advento da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) em 1998, as condutas ilícitas praticadas no exercício da função pública na administração foram tipificadas […]
10/01/2018
Livro: O Setor Elétrico e o Meio Ambiente Capítulo: Licenciamento Ambiental do Setor Elétrico O princípio da proibição do retrocesso e o licenciamento ambiental Marcos […]
12/12/2017
Não há opção de escolha quando a legislação determina O Licenciamento Ambiental, especialmente o que se faz através de EIA/Rima, é um processo complexo, que conta […]
08/12/2017
Independente do setor em que se atue, cada vez mais se percebe a impossibilidade de dissociar o atendimento de uma exigência ambiental de uma exigência regulatória […]
29/11/2017
A insegurança jurídica é um tema bastante tratado em nossa Newsletter: sua reiterada ocorrência é tamanha que nos parece um dever abordá-la. Não há dúvidas de […]
28/11/2017
Afirmações como “é muito difícil empreender no Brasil”, “quem empreende no Brasil consegue empreender em qualquer lugar do planeta” hoje em dia soam como um mantra […]
14/11/2017
Inúmeras vezes somos indagados sobre essa questão. Afinal de contas qual a melhor matriz energética? Para qual lado o Brasil deveria pender? E a partir dessa […]
13/11/2017
As tratativas para a implantação de um novo marco regulatório do gás têm causado alvoroço em todo o setor. Ao tempo em que se estima que […]
