29/05/2018
A zona costeira corresponde ao espaço geográfico de interação do ar, do mar e da terra, abrangendo uma faixa marítima, composta pelo mar territorial, e uma […]
28/05/2018
O licenciamento ambiental de empreendimentos de infraestrutura tem como um de seus principais obstáculos a insegurança jurídica. Tal sentimento é comumente percebido tanto pelos investidores, como […]
21/05/2018
O sonho de qualquer Estado, ainda mais em momento de crise econômica, é atrair projetos que gerem empregos, impostos, desenvolvimento e que dinamizem a economia. Políticas […]
15/05/2018
A economia está ruim! O mercado não está comprador! A burocracia é muito grande! Não consigo as licenças ambientais! Essas são só algumas das reclamações que […]
15/05/2018
A área de preservação permanente (APP) de restinga é uma das áreas especialmente protegidas mais relevantes do direito ambiental brasileiro. Não à toa, está prevista no […]
02/05/2018
Nossa principal fonte de energia é hídrica. Fato! Como todas as demais fontes de nossa matriz energética, tem seus pontos positivos e negativos. Desestimulá-la é um […]
02/05/2018
A Lei n. 9.478/1997, conhecida como Lei do Petróleo, conceitua gás natural (ou gás) como todo hidrocarboneto que permaneça em estado gasoso nas condições atmosféricas normais, […]
30/04/2018
O licenciamento ambiental, como exaustivamente exposto em nossos artigos, é um complexo instrumento de gestão da Administração Pública que objetiva exercer o necessário controle e acompanhamento […]
17/04/2018
A Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei n. 11.284/2006), que instituiu o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), criou também a possibilidade da concessão de áreas de […]
