05/09/2018
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Paraná (SEMA) editou recentemente (30.08.2018) através da EX_SEMA_2018-08-30, procedimentos para o licenciamento ambiental […]
04/09/2018
No Brasil, é competência dos municípios, por expressa disposição do art. 30, VIII, da Constituição da República de 1988, “promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, […]
03/09/2018
A premissa da autodeclaração e a promessa de desburocratização O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) lançou no dia 30 de agosto de […]
21/08/2018
Nesta quinta-feira, dia 23/08, uma importante proposta de alteração normativa será avaliada pelo Plenário do CONAMA. Trata-se da minuta de revisão da Resolução n. 03/1990, que […]
20/08/2018
Após um período glorioso, em que o rei Luís XIV transformou a França em uma potência, os gastos excessivos com guerras, agravados com a sucessão que […]
17/08/2018
Para que serve esse instituto? Um instituto que ganha cada vez mais relevância no processo civil brasileiro é o de “amigo da corte” (amicus curiae). Apesar […]
08/08/2018
Quando, durante o processo de licenciamento ambiental, um empreendimento ou atividade for considerado de significativo impacto ambiental, ao interessado é imposta a obrigatoriedade de compensar os […]
06/08/2018
O Bioma Mata Atlântica está presente de forma fragmentada ao longo da costa brasileira, no interior das regiões Sul e Sudeste, bem como em trechos dos […]
24/07/2018
Terrenos de marinha, nos termos do Decreto-Lei n. 9.760 do longínquo ano de 1945, são medidos horizontalmente, em direção à parte da terra, da posição da […]
