17/10/2018
A natureza da responsabilidade ambiental administrativa é tema que ao longo do tempo dividiu opiniões, especialmente no que se refere às multas aplicadas pelo órgão ambiental. […]
11/10/2018
O processo de fiscalização em matéria ambiental compreende um conjunto de regras específicas que visam proteger o meio ambiente de modo a evitar que um dano […]
09/10/2018
Há tempos o mercado financeiro transformou a questão ambiental que era encarada pelos empresários/empreendedores como um problema ou simplesmente um custo para as empresas em um […]
02/10/2018
Compensação de Reserva Legal e Áreas Localizadas em Unidades de Conservação O mercado de áreas para fins de compensação de déficits de reserva legal está aquecido. […]
01/10/2018
Realização de atividades de baixo impacto ambiental em áreas de preservação permanente O ordenamento jurídico ambiental brasileiro é concebido no intuito de que exista compatibilização entre […]
25/09/2018
No Brasil, diante do Acordo de Paris, estabelecido em dezembro de 2015, o governo assumiu a meta de alcançar o desmatamento ilegal zero na Amazônia até […]
18/09/2018
A atividade que desenvolve a movimentação de óleo ou qualquer substância nociva ou perigosa é prescindida de um arcabouço normativo de prevenção de acidentes. Respeitá-lo é, […]
18/09/2018
As metas de reduções das emissões de gases efeito estufa (GEE), em sua maioria projetadas nas emissões de CO2, além de serem uma constante no âmbito […]
18/09/2018
A aprovação de empreendimentos portuários demanda, na maioria das vezes, um amplo processo de licenciamento ambiental que exige uma profunda avaliação dos possíveis impactos, bem como […]
