12/11/2018
O IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional é o ente administrativo responsável pela proteção do patrimônio cultural do País, constituído pelos “bens de […]
30/10/2018
O recente entendimento do STJ sobre risco hidrológico e seus efeitos para além do mercado energético
Nos últimos dias o mercado brasileiro de energia foi sacudido por mais uma intervenção judicial. Foi suspensa a liminar que salvaguardava os associados da Associação Brasileira […]
30/10/2018
O licenciamento ambiental de usinas eólicas offshore é tema que enfrenta desafios, tanto para o setor produtivo, quanto para o órgão licenciador. No Brasil, o Instituto […]
17/10/2018
A natureza da responsabilidade ambiental administrativa é tema que ao longo do tempo dividiu opiniões, especialmente no que se refere às multas aplicadas pelo órgão ambiental. […]
11/10/2018
O processo de fiscalização em matéria ambiental compreende um conjunto de regras específicas que visam proteger o meio ambiente de modo a evitar que um dano […]
09/10/2018
Há tempos o mercado financeiro transformou a questão ambiental que era encarada pelos empresários/empreendedores como um problema ou simplesmente um custo para as empresas em um […]
02/10/2018
Compensação de Reserva Legal e Áreas Localizadas em Unidades de Conservação O mercado de áreas para fins de compensação de déficits de reserva legal está aquecido. […]
01/10/2018
Realização de atividades de baixo impacto ambiental em áreas de preservação permanente O ordenamento jurídico ambiental brasileiro é concebido no intuito de que exista compatibilização entre […]
25/09/2018
No Brasil, diante do Acordo de Paris, estabelecido em dezembro de 2015, o governo assumiu a meta de alcançar o desmatamento ilegal zero na Amazônia até […]
