Artigos

27/11/2018

A participação social nas decisões da ANTAQ e seu reflexo no licenciamento ambiental portuário

A atividade portuária, por representar obras de grande magnitude e intervenções ambientais bastante significativas, perpassa por rigoroso processo de licenciamento ambiental, até estar apta a efetivamente […]
27/11/2018

Interveniência do ICMBio em processos de licenciamento ambiental

Processos de licenciamento ambiental de grandes projetos (como terminais portuários) são costumeiramente complexos. Há que se elaborar aprofundados e multidisciplinares estudos (EIA/Rima); propor medidas de mitigação […]
27/11/2018

Da Resiliência à Adaptação: o que prevê a nova Resolução CONAMA de qualidade do ar?

Resiliência e Adaptação são palavras comumente empregadas nos dias de hoje. A primeira, diz respeito a capacidade do ser humano de se recuperar após um evento […]
12/11/2018

A proteção dos bens culturais no licenciamento ambiental

O IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional é o ente administrativo responsável pela proteção do patrimônio cultural do País, constituído pelos “bens de […]
30/10/2018

O recente entendimento do STJ sobre risco hidrológico e seus efeitos para além do mercado energético

Nos últimos dias o mercado brasileiro de energia foi sacudido por mais uma intervenção judicial. Foi suspensa a liminar que salvaguardava os associados da Associação Brasileira […]
30/10/2018

O licenciamento ambiental de eólicas offshore será enfim objeto de regulamentação normativa?

O licenciamento ambiental de usinas eólicas offshore é tema que enfrenta desafios, tanto para o setor produtivo, quanto para o órgão licenciador. No Brasil, o Instituto […]

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