09/07/2019
Para a implantação de empreendimentos portuários, é necessária a obtenção da aprovação para uso e fruição de terrenos de marinha e seus acrescidos, bem como a […]
09/07/2019
A participação de órgãos intervenientes ou autoridades envolvidas no processo de licenciamento ambiental é inegavelmente um dos grandes problemas enfrentados atualmente pelos empreendedores e pelos órgãos […]
09/07/2019
“O princípio da precaução foi formulado pelos gregos e significa ter cuidado e estar ciente. Precaução relaciona-se com a associação respeitosa e funcional do homem com […]
25/06/2019
No meio urbano, diversos empreendimentos podem ser considerados como pólos geradores de tráfego, tais como escolas, shoppings, universidades, dentre outros. Isto porque, evidentemente, aumentam o fluxo […]
25/06/2019
CURSOS D’ÁGUA EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA: QUANTOS METROS DE AFASTAMENTO SÃO NECESSÁRIOS? O Superior Tribunal de Justiça vai decidir três recursos repetitivos[1] para definir qual lei […]
24/06/2019
Para construir edificações ou implantar loteamentos em áreas inseridas no Bioma Mata Atlântica, é preciso conhecer bem as regras aplicáveis, sob pena de se ter uma […]
11/06/2019
É de conhecimento que o processo de licenciamento ambiental vem sofrendo muitos gargalos. Um deles diz respeito à participação dos órgãos intervenientes, entidades públicas não licenciadoras, […]
11/06/2019
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) foi criado pela Lei n. 6.938/1981, que estabeleceu a Política Nacional do Meio Ambiente. Ao Conselho é atribuída a […]
11/06/2019
O setor elétrico brasileiro anda esperançoso de que novos tempos o “iluminarão”. Em recente entrevista o Ministro de Minas e Energia falou abertamente em expansão da […]
