01/07/2024
A construção civil no Brasil é um setor industrial robusto, dinâmico e, com a sempre crescente demanda imobiliária, desempenha um papel vital no desenvolvimento econômico e […]
01/07/2024
A área de sustentabilidade de uma empresa é responsável pelo desenvolvimento, implementação e monitoramento de estratégias e práticas que promovam a sustentabilidade ambiental, social e econômica. […]
01/07/2024
Por ser um dos mais importantes dispositivos legais do Direito Ambiental, é difícil falar de conservação do meio ambiente sem mencionar o tão famoso artigo 225 […]
10/06/2024
A geração de energia elétrica a partir da fonte solar vem ganhando cada vez mais espaço mundialmente. Isso ficou evidente na 28ª Conferência das Partes sobre […]
10/06/2024
A questão do marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil tem gerado intenso debate jurídico e político. O conceito vincula a ocupação tradicional […]
10/06/2024
Está em pauta no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) n. 496/2023, proposto pelo Senador Fabiano Contarato, que visa promover mudanças na Lei n. 9.605/1998, […]
20/05/2024
A sigla em inglês “ESG” (Environmental, Social and Governance) é uma abordagem de avaliação de empresas que considera critérios ambientais, sociais e de governança. Esses critérios […]
20/05/2024
A Política Nacional de Qualidade do Ar (PNQAr) foi instituída recentemente[1] pela Lei Federal n. 14.850/2024. Até então, a Resolução CONAMA n. 05/1989, que instituiu o […]
20/05/2024
As unidades de conservação (UCs) representam pilares fundamentais na proteção do meio ambiente no Brasil, sendo parte integrante do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), […]
