06/08/2019
É chover no molhado falar que excesso de burocracia e morosidade do Poder Público são problemas rotineiros em nosso país. Toda essa pecha infelizmente faz parte […]
06/08/2019
A audiência pública é uma importante etapa do licenciamento ambiental que garante a participação popular na aprovação de empreendimentos e atividades, em regra, sujeitos à elaboração […]
06/08/2019
Por muitas vezes atentamos ao fato de que a melhor maneira de discutir uma questão ambiental é através da via administrativa. Identificar e resolver problemas na […]
23/07/2019
Não rara é a situação em que, ao pretender dar uso a sua propriedade, o proprietário se depara com restrições ambientais previstas por lei. No Código […]
23/07/2019
A Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei n. 6.938/81, dispõe como um dos seus princípios, a recuperação de áreas degradadas (art. 2º, VII). Sob […]
22/07/2019
Decorre do Código Florestal a vedação, a rigor, da supressão, exploração ou utilização de áreas protegidas pela legislação ambiental. Mas você conhece as sanções decorrentes destas […]
09/07/2019
Para a implantação de empreendimentos portuários, é necessária a obtenção da aprovação para uso e fruição de terrenos de marinha e seus acrescidos, bem como a […]
09/07/2019
A participação de órgãos intervenientes ou autoridades envolvidas no processo de licenciamento ambiental é inegavelmente um dos grandes problemas enfrentados atualmente pelos empreendedores e pelos órgãos […]
09/07/2019
“O princípio da precaução foi formulado pelos gregos e significa ter cuidado e estar ciente. Precaução relaciona-se com a associação respeitosa e funcional do homem com […]
