30/09/2019
É de conhecimento que a implantação de um empreendimento envolve uma gama de autorizações e avaliações de impacto ambiental. Operações que dependem da utilização de água, […]
17/09/2019
A supressão de vegetação é uma atividade de meio à construção de qualquer atividade e empreendimento. Quando esses projetos estão localizados em regiões do bioma mata […]
17/09/2019
Em ações de fiscalização realizadas por órgãos ambientais é corriqueiro que, como consequência, e de acordo com o grau da suposta irregularidade, haja o embargo de […]
16/09/2019
A Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei n. 9.433/1997 dispõe, como um de seus fundamentos, que a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar […]
03/09/2019
Nos últimos anos um dos assuntos que esteve mais presente cotidianamente é o debate quanto às Áreas de Preservação Permanente – APPs de restinga, manifestação prática […]
03/09/2019
A operação de um porto causa, inevitavelmente, impactos ambientais. Estes são medidos e avaliados quando feitas as análises prévias necessárias à sua implementação. Eles são potencializados […]
02/09/2019
É inegável que o Brasil é hoje um imã de atração de investimentos para uma série de obras de infraestrutura. Um país com dimensões continentais, mercado […]
20/08/2019
O direito de punir não é eterno. Quando deixa de promover a apuração de determinada conduta criminosa em um período de tempo razoável e previsto em […]
20/08/2019
Infração administrativa ambiental é toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente. Nessa esfera, o […]
