25/03/2020
São muitos os efeitos diretos e indiretos causados pela pandemia relacionada ao coronavírus. Nesse cenário, é inevitável o enfrentamento de novos desafios relacionados às mais diversas […]
25/03/2020
Eventual necessidade de revisão de TACs Vive-se triste e caótico tempo de pandemia e, consequentemente, instabilidade (já uma crise) econômica. Nesta amarga situação, o foco primordial […]
25/03/2020
Não há dúvidas de que os impactos econômicos da pandemia serão sentidos por todos os empreendedores. Independente de porte, tipologia de atividade e localidade. Nesse momento, […]
25/03/2020
A aparente paralisação que o Brasil vem vivendo traz preocupações para o empreendedor. Esse período atípico não pode significar paralisação total da economia – e isso […]
17/03/2020
Não é novidade para ninguém que o Brasil possui talvez a legislação ambiental mais restritiva do mundo. Áreas de Preservação Permanente (Código Florestal traz dez diferentes […]
17/03/2020
A equipe do SAES Advogados tem acompanhado com atenção os desdobramentos da Declaração de Direitos da Liberdade Econômica, especialmente em relação aos seus efeitos na seara […]
12/03/2020
Boas notícias para os proprietários de imóveis rurais do Estado de São Paulo: foi publicado no dia 5 de março de 2020 o decreto estadual n. […]
03/03/2020
No meio do caloroso embate de artigos e manifestações ocorridas na semana passada acerca da aprovação do Projeto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 3.729/2004), […]
03/03/2020
Um assunto que gera muita discussão no dia a dia do direito ambiental brasileiro é o das Áreas de Preservação Permanente (APPs) urbanas. Por força do […]
