28/04/2020
Você conhece todos os Biomas do Brasil? São seis: Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Pantanal, Caatinga e Pampa. A figura abaixo ilustra a disposição dos Biomas no […]
28/04/2020
O mundo vive tempos atípicos, é verdade. Mesmo assim, o momento não é de baixar a cabeça, mas de pensar em alternativas e soluções para o […]
27/04/2020
Sem sombras de dúvidas uma das preocupações que mais assolam pessoas físicas e jurídicas são as ações penais. Nas questões ambientais muitas vezes uma ação ou […]
14/04/2020
O Protocolo de Quioto, firmado em 1997, para atingir o objetivo principal da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – CQNUMC, adotada durante […]
14/04/2020
Em fevereiro deste ano começou a tramitar no Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) n. 290/2020[1] , de autoria do Deputado Leonardo Barreto de Moraes […]
14/04/2020
Vivemos um momento de incertezas causadas pelo COVID-19, as consequências (econômicas e sociais) já estão sendo sentidas pelos diversos setores da economia. Sensíveis ao contexto que […]
31/03/2020
Prevista na Lei Federal n. 12.651/2012, conhecida como Novo Código Florestal, a Cota de Reserva Ambiental (“CRA”) é uma das modalidades possíveis de compensação ambiental que […]
30/03/2020
E só sabe isso quem bem conhece a legislação No mercado imobiliário, aplica-se a máxima de que “um terrreno vale o quanto nele se pode construir”. […]
25/03/2020
Fatos extraordinários acontecem de tempos em tempos e servem para promover mudanças. A afirmação de que crise é sempre uma oportunidade repetida à exaustão por quem […]
