02/09/2024
A PEC das Praias (como ficou conhecida a PEC 03/2022) causou um alvoroço nacional. O alarde se deu muito em razão da propagação nas redes sociais […]
02/09/2024
A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81) caracteriza o dano ambiental como sendo a degradação da qualidade ou alteração adversa da característica do […]
02/09/2024
Desde o advento da Constituição Federal de 1988 e da Lei n. 9.605/1998, popularmente conhecida como Lei de Crimes Ambientais, se tornou comum o oferecimento de […]
12/08/2024
No cenário atual de mudanças climáticas, o licenciamento ambiental surge como uma ferramenta essencial para a mitigação dos impactos ambientais relacionados a emissões atmosféricas. Esse instrumento […]
12/08/2024
Há cerca de sete anos, apresentamos, neste portal, uma breve análise das então recém publicadas Resoluções nº 98 e nº 99 do Conselho Estadual do Meio […]
12/08/2024
Como se sabe, as Unidades de Conservação se dividem em dois grupos, Proteção Integral e Uso Sustentável¹. Esses grupos, por sua vez, se subdividem em 12 […]
22/07/2024
Anteriormente, abordamos a divisão das Unidades de Conservação em dois grupos, bem como as diferenças entre as Unidades de Proteção Integral e as de Uso Sustentável[1]. […]
22/07/2024
No cenário atual, a preocupação com a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente é cada vez mais premente. Nesse contexto, a conformidade com a Lei […]
22/07/2024
A questão da viabilidade ambiental de construções em morros é multifacetada e exige uma análise cuidadosa sob diferentes prismas. Inicialmente, é relevante sublinhar que as restrições […]
