Artigos

12/07/2021

Devo manter a Reserva Legal do meu imóvel que passou a ser urbano?

As áreas de expansão urbana são progressivas conforme os municípios vão crescendo. Perímetros que antigamente eram propriedades rurais tornaram-se zonas de expansão urbanas ou urbanas com […]
12/07/2021

Obras Verdes e os benefícios da sustentabilidade para a Construção Civil

Cada vez mais a sustentabilidade tem caminhado lado a lado com a construção civil. As obras verdes, ou obras sustentáveis, se tornam mais eficientes e, consequentemente, […]
28/06/2021

Empreendimentos Geradores de Energia Elétrica e sua Utilidade Pública para fins de Supressão de Vegetação.

A importância da energia elétrica em nossas vidas é incontestável. Trata-se de requisito fundamental para o funcionamento de eletrodomésticos, equipamentos hospitalares, obtenção de iluminação e uma […]
28/06/2021

Lei Geral de Licenciamento Ambiental e o Setor de Distribuição e Transmissão de Energia – Entenda as mudanças propostas no PL

O Projeto de Lei 3.729/2004, conhecido como Lei Geral do Licenciamento Ambiental, foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 14 de maio de 2021. A […]
14/06/2021

O que devo fazer se meu empreendimento impactar uma Unidade de Conservação?

De início, as Unidades de Conservação (UCs), regulamentadas pela Lei 9.985/2000, são definidas como espaços territoriais e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características […]
14/06/2021

Novidades sobre o processo administrativo sancionador federal

Há importantes mudanças na apuração de infrações ambientais pela administração federal. A recente instrução normativa do IBAMA e do ICMBio buscou detalhar e otimizar os processos […]
14/06/2021

Paraná entra na vanguarda dos Estados com Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PESRS)

Praticamente após 10 anos da criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos  – PNRS (Lei n. 12.305/2010) o Estado do Paraná estabelece através da Lei n. […]

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